CASAMENTO BLINDADO E BEM PROTEGIDO

Será que para ter um casamento blindado e bem protegido é só amar e ficar juntinho, unir expectativas e corpos, dividir os sonhos e bens? Pode ser. No entanto, nada impede de tomar algumas medidas para protegê-los.

Claro que todos casam com o “feliz para sempre” em mente, mas, como diz a canção: “no balanço das horas tudo pode mudar”, né? A gente não quer que nada de ruim aconteça, porém, cuidar do patrimônio pode evitar dor de cabeça no futuro.

Aí, separei umas dicas aqui sobre direitos de acordo com cada situação e como resguardar as posses individuais.

CASAMENTO BLINDADO E BEM PROTEGIDO feliz para sempre

Acordo pré-nupcial: Atualmente, existe um entendimento de que os noivos podem, previamente, abrir mão da condição de herdeiro no regime de separação de bens volitivo, ou seja, opcional. A renúncia deve ser declarada no Pacto Antenupcial.
O que é Pacto Antenupcial? O contrato antenupcial é um instrumento eficiente que evita discussões e ainda determina as consequências desejadas sobre demandas que envolvam herança.

Para entender o assunto, primeiro vamos à definição dele… O acordo pré-nupcial nada mais é do que um contrato protocolar e oficial firmado para regular os quesitos patrimoniais.

Serve para escolher o regime de bens que vigorará durante o matrimônio (caso não haja opção pelo regime parcial) e quaisquer outros pontos. Por exemplo: doações ou, ainda, marcação de bens com cláusula de incomunicabilidade – se for o regime de comunhão universal.

É fácil entender olhando a origem da palavra pacto, que vem do latim pactum, de pacisci. No sentido geral, significa ajuste, tratado, convenção ou transação firmada entre duas ou mais pessoas.

Os nubentes recorrem ao acordo tanto para estipular o regime matrimonial de bens quanto para regular o sistema como desejarem, respeitadas as regras legais.

É possível, inclusive, estabelecer normas próprias quanto ao patrimônio, diferentes dos regimes previstos no Código. Além disso, o pacto antenupcial é útil para combinar deveres e direitos, entre os quais quem pagará certa despesa.

Há quem use o documento para compor uma modalidade mista de partilha do espólio, como, por exemplo, no regime de comunhão universal, no qual os noivos indicam que alguns itens são comunicáveis e outros não.

Porém, é necessário o cuidado para que a mistura de formatos não cause dificuldade no cartório. Sim! Não basta escrever tudo no papel direitinho, guardar o documento na gaveta e pronto.

Pacto antenupcial só tem valor legal com escritura pública. Ela é a essência do contrato, pois confere validade ao arranjo. Portanto, é preciso ir a um cartório de notas antes da celebração do casamento para registrar tudo, tá?Existem casais que aproveitam o acordo pré-nupcial para estabelecer multa por infidelidade, indicando valor a ser pago pelo cônjuge que trair. Outros incluem normas como proibição de fumar dentro de casa ou de deixar roupas espalhadas no chão. De qualquer modo, o pacto está sujeito a ser suspenso. Enquanto o casamento não ocorrer, ele é ineficaz, não entra em vigor.

Outra questão muito importante é que, após o casamento, a escritura do acordo deve ser cadastrada em livro especial no registro de imóveis do domicílio dos cônjuges, conferindo publicidade ao ato.

A intenção dessa inscrição é informar que o proprietário casou, o regime de bens escolhido, o número do registro e em qual cartório foi lavrado o pacto antenupcial.

CASAMENTO BLINDADO E BEM PROTEGIDO feliz para sempre

Análise financeira: Antes de acatar a comunhão parcial de bens, é essencial avaliar as economias do casal. Se a situação financeira dos noivos for parecida, esse regime costuma ser uma boa alternativa.
Assim, todos os bens obtidos antes do casamento são incomunicáveis, isto é, não são ligados e cada um fica com o que já foi adquirido antes à união. É importante destacar que, não havendo manifestação, o regime será o da comunhão parcial.

Antes de dizer “sim” oficialmente: Se vocês já convivem por alguns anos, demonstrando publicamente uma vida familiar, têm uma união estável informal. As propriedades e recursos adquiridos no período poderão ser transferidos.
Ao decidir pelo casamento, uma forma de resguardar o patrimônio é optar pela separação de bens e fazer um acordo pré-nupcial, indicando se esses bens serão ou não comunicáveis, fazendo a quitação do patrimônio existente antes do enlace.

CASAMENTO BLINDADO E BEM PROTEGIDO feliz para sempre

União estável: Quem escolhe o sistema de união estável formal, com escritura lavrada em cartório, pode manter o mesmo regime de bens anterior ou fazer outro ao casar. Aliás, o Código Civil Brasileiro estimula a mudança de união estável para casamento.

Escolha própria: O regime de separação de bens volitivo (opcional) deve ser feito por escritura pública. Nele, o espólio não se comunica. Em caso de morte, as partes concorrerão com os chamados herdeiros necessários (filhos e pais) e os bens deixados pelo falecido serão divididos.

Sabia que a comunhão universal, em que bens anteriores e posteriores à união eram comunicáveis, vigorou até 1977? Com a lei do divórcio, passou a valer a comunhão parcial.

E como nunca é tarde para amar… No casamento dos 70 anos em diante, fica valendo a separação obrigatória de bens. Isto é, o patrimônio é todo individual e nenhum dos cônjuges será herdeiro um do outro, em desvantagem dos filhos.

Apesar de não ser obrigatório, alguns advogados recomendam fazer uma escritura de regime de bens, escrita em cartório, para deixar claro, e com pormenores, todo o patrimônio ocorrido antes do casamento.
O melhor caminho é conversar com calma, respeito, transparência, e tomar decisões com base no conhecimento sobre o assunto e respeito mútuo.

Super beijo!