Falar de amor, flores, viagens, festa, decoração e do que há de mais colorido, positivo e belo quando o tema é casamento é sempre muito bom. Porém, amiga que é amiga ajuda a entender certos assuntos, né? Estupro no casamento é um assunto delicado… Nem sempre é fácil falar, detectar ou admitir tal ato dentro de uma relação.

ESTUPRO NO CASAMENTO Não é Não ,simples assim

E hoje eu quero falar com você sobre um tema bem delicado que pode, inclusive, acontecer dentro do matrimônio. O estupro é algo inaceitável. Ser forçada a manter relações sexuais não tem a menor graça. Não é brincadeira. Não é necessário passar por uma experiência assim para saber disso. Só de ouvir relatos e imaginar a dor, a angústia, o sofrimento de vítimas de estupro já dá para ter uma noção de quão devastador e sóbrio é esse ato.

No casamento ou em qualquer outro relacionamento, quando a gente diz que não tá a fim, deve haver respeito. Não é Não, simples assim. Sexo bom e gostoso é quando as duas partes se permitem plenamente. Quando um dos cônjuges diz que não quer ou não pode, a outra pessoa deve respeitar essa decisão.

Sabia que o estupro pode acontecer sem que a relação sem a penetração? Como assim? Vamos lá!

O que diz a legislação brasileira sobre estupro?

Ao contrário do que a maioria pensa, o crime sexual não precisa envolver penetração coagida. Na verdade, para configurar uma transgressão desse gênero, não precisa haver sequer sexo.

O Artigo 213 do Código Penal, reformulado em 2009 diz que o estupro consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

De modo geral, até as desagradáveis “encoxadas” no transporte público podem ser enquadradas como estupro.

Passar a mão nos genitais ou prender alguém contra a parede é considerado estupro. O ato precisa, obrigatoriamente, ter caráter sexual.  Lógico que existem interpretações da legislação, além de despreparo para lidar com essa espécie de delito.

O que uma pessoa entende como estupro, a outra pode concluir que é “importunação ofensiva ao pudor” porque “não houve violência ou constrangimento”. É o caso do abuso citado acima, e de passar a mão nas nádegas ou de beijar a força. Isto é, existe inaptidão, mas também, subjetividade.

De qualquer forma, a pena, sem agravantes, para quem comete o crime hediondo (inafiançável) de estupro, é de 6 a 10 anos de prisão, para casos simples.

Isso tudo é uma visão ampla, para você entender melhor o assunto. Agora, mais precisamente no casamento…

Se um parceiro/marido faz uma “brincadeira” como segurar a mulher pelas costas, tapar sua boca, jogá-la no chão, arrancar sua roupa e beijá-la contra sua vontade, pode ser acusado de abuso.

É com informação sobre o que diz a lei que a gente acaba revendo ideias e olhando as coisas por outro ângulo, pois até mesmo muito beijo forçado acontece em contextos muito subjetivos. Todavia, a falta de consentimento explícita não deixa dúvidas, tá?

E mais: quando a pessoa não tem condições de concordar, está sob efeito de álcool, desacordada ou dormindo profundamente, é estupro também – assim como forçar penetração sem camisinha.

Aliás, não é raro encontrar esposa sendo até impedida de tomar anticoncepcional pelo companheiro e, para completar, é constrangida a ter relação sem preservativo. Existem muitas realidades diferentes nesse nosso Brasilzão!

Aproveitando a deixa, não custa nada destacar que, desde 2013, a lei 12.845 obriga o SUS a prestar atendimento emergencial a TO-DAS as vítimas de estupro, oferecendo tratamentos, pílulas contra o HIV, exames e, se preciso, interrupção de gravidez decorrente da violência sexual.

No casamentoou não, quando o ato sexual é feito mediante violência, ameaça grave e/ou contra a vontade da vítima, existe estupro em qualquer situação.

Em São Paulo, por exemplo, 37% dos estupros na família aconteceram dentro do casamentoem 2017. Em pelo menos 90% das ocorrências, o abuso foi cometido pelo atual companheiro. É o que diz um levantamento feito pelo grupo R7 junto a delegacias da capital paulista.

O problema é quem nem sempre a mulher casada consegue identificar a violência sexual, uma vez que ainda prevalece a cultura de que o sexo é uma obrigação no casamento.

Só que isso é uma imposição! Você disse “não” e isso foi ignorado, ultrapassado? Então, é uma situação violenta, principalmente quando o sexo é forçado.

Relação sexual saudável significa participação de ambas as partes, sem que uma seja coagida a ceder. Deve haver harmonia, respeito. Simples assim!

Um outro obstáculo para enxergar o que de fato está acontecendo vem da submissão ao marido, levando muitas mulheres a acreditar que seu dever é satisfazer o cônjuge, independente da própria vontade, custe o que custar.

Embora a principal prova de estupro ainda seja o material colhido no exame de corpo de delito, é importante não desistir de denunciar o agressor, por mais resistências que possam existir na comprovação da infração.

A palavra da mulher contra o agressor é o suficiente para um inquérito, contudo, é necessária ao menos uma prova para sustentar a acusação. O ideal é que seja feita a análise logo após o ato.

Denunciar é essencial, já que o exame precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor. O uso de gravações e os depoimentos de testemunhas também costumam ser úteis.

A gente sabe que, antes de qualquer coisa, é duro para uma pessoa se reconhecer como vítima, especialmente quando o estupro é cometido por alguém próximo a ela.

Mas é com a denúncia – e as ações resultantes dela – que são estimuladas as maneiras de combater o ciclo de violência contra a mulher, no casamento, na sociedade, na vida…

Como você viu hoje, dizer claramente ao bonitão que não está com vontade de fazer sexo e ser ignorada não é legal, em nenhum sentido, ok?

Os casais têm seus momentos lúdicos, suas fantasias. No entanto, não é saudável quando ele passa do ponto, força a barra e, depois, você vai chorar no banheiro, por exemplo. O que pode desencadear uma baita depressão… E se o clima é de pura violência, então, pior ainda…

Quando o amor machuca física e/ou emocionalmente, é hora de procurar os motivos e, principalmente, as soluções e saídas. Elas sempre existirão! Namorada, noiva, ficante ou esposa, a gente não é obrigada a fazer sexo.

Às vezes, sob a suposta alegação (antiga, por sinal) de “cumprir as obrigações de esposa”, muita mulher nem se dá conta de que está sendo violentada pelo cônjuge, justamente por aquele homem com o quem resolveu compartilhar os planos, sonhos etc.

Enfim, amiga, a gente sempre torce pelo amor, pelo carinho, por emoções que provoquem e promovam o melhor das pessoas. Mas, se acontecer algo ruim, pode contar comigo, e com este conteúdo feito com todo o cuidado para você.

Compartilhe esse post, outras podem estar precisando!