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FIM DO RELACIONAMENTO, DEVOLVER OU NÃO A ALIANÇA?

O pedido foi lindo, tipo cena de filme com direito a sorrisos e lágrimas de felicidade acompanhada por um belo anel ou uma aliança. O tempo passou, as coisas mudaram entre vocês… E o relacionamento terminou, infelizmente. Agora, vem uma questão: ao fim do relacionamento, devolver ou não a aliança? Sim ou não?

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Ao fim do relacionamento, devolver ou não a aliança


No Brasil, com base na lei do Código Civil artigo 546, esses presentes são considerados como doações feitas em contemplação de casamento futuro. Ou seja, segunda a lei brasileira, neste contexto a ideia é de presente condicionado, entende?  Assim sendo, o anel presenteado deve ser devolvido, se for solicitado por quem ofereceu o mimo, pois a finalidade principal do anel ou aliança de noivado foi desfeita. Ele simbolizava uma construção que estava em curso e não será concretizada. Esta regrinha vale para noivos e noivas.

Pra quê ficar com um negócio desses, ainda que seja uma turmalina, né? Pode dar até azar! Porém, reza a lenda que quando um relacionamento chega ao fim, as partes devem entender que o sentimento um pelo outro acabou, mas o apego ao objeto, neste caso aliança ou anel, pode ser mantido. Aí entra o bom senso, sempre.

Mas… Voltando à questão legal, quando o casamento não acontece, todo presente que foi doado por consideração à união futura perde o efeito. E se a pessoa “bater o pé” recusando-se a devolver? É possível recorrer à justiça, sem precisar sequer provar a legitimidade ou não do término.

Aproveitando para fazer um parêntesis: o rompimento de um relacionamento sem justificativa, após gastos para o casório, pode acabar em justiça, caso uma das partes se sinta prejudicada com a ação. Seja na porta da igreja ou cartório, as consequências incluem indenização por danos materiais e/ou morais.

E isso não é nenhuma novidade ou moda atual, viu?  Na verdade, desde o direito romano existia o actio de sponsu  que dava abertura para indenização em decorrência de rompimento de um relacionamento quer seja namoro, noivado ou casamento.  

Naquela época, noivar dependia do consentimento dos pais do casal; declarações deveriam ser feitas na presença de parentes e amigos. O ponto alto da solenidade era a entrega do anel esponsalício (ou de compromisso) à noiva.

Atualmente, não é só o anel de noivado que merece atenção, não custa lembrar! Cabe a devolução de presentes entre noivos e, também, de seus parentes e padrinhos. É o que diz, em outras palavras, o Código Civil, art. 546.

Pode ser que, em outros países ou culturas, isso seja diferente, porém, neste país tropical e abençoado por Deus, a lei traz a ideia de “presentes condicionados”, “doações feitas contemplando o casamento futuro”. Em miúdos, todo e qualquer presente dado ou recebido em função do compromisso futuro que não se concretizará, a devolução do mesmo, pode ser solicitada.

Leia sobre Casamento Civil, União Estável e Outras Possibilidades

Lembrando que, noivado é “relação de fato”, usando o termo mais técnico. Todavia, não possui efeitos jurídicos imediatos, não traz uma obrigação de casar, não há como exigir que o enlace, de fato, aconteça. Deixando ainda mais claro: Noivado é uma promessa feita entre duas pessoas, que pode ser rompida pelos mais diversos motivos, a qualquer instante, inclusive nos últimos preparativos e ensaios por qualquer uma das partes.

E a pergunta que não quer calar: Ao fim de um relacionamento, devolver ou não a aliança? Veja situações e saídas para auxiliar em sua tomada de decisão.

Ao fim do relacionamento, devolver ou não a aliança
Ao fim do relacionamento, devolver ou não a aliança
  • OPÇÃO 01 – DEVOLVER?  Em rodas de amigas, esta é uma das opções mais cogitadas. Para quê ou para quê ficar com anel ou aliança de noivado? Se for algum tipo de “vingança”, pode ser um tiro no pé, viu? Lembre-se que a peça servirá para relembrar um relacionamento que “não deu certo”. E se a joia for uma herança de família, melhor alternativa é que volte a fazer parte da família a quem pertence, concorda?

  • PÇÃO 02 – VENDER? Uma boa alternativa quando o item não é requerido por quem presenteou é o popular “passar pra frente”. Essa alternativa pode lhe render uma grana extra. Aí você pode investir em uma viagem, por exemplo, ou doá-lo a uma instituição de caridade. É um jeito bacana de fazer o bem à você e aos outros.

  • OPÇÃO 03 – MANTER? Algumas mulheres decidem manter o objeto consigo. Se essa é sua escolha, evite ficar remoendo a relação. Sugestão: visite um joalheiro que faça outra peça! E se você for uma pessoa tipo “tô nem aí”, guarde e use na próxima relação que virá, por que não? Afinal, o relacionamento acabou, mas a joia continua lá, linda!

Pra ilustrar ainda melhor essa questão sobre anel ou aliança de noivado, acompanhe um fato real que aconteceu  nos Estados Unidos.

Um advogado processou a ex  e exigiu a devolução do anel de noivado que custou US$ 100 mil, cerca de R$ 392 mil.

O argumento dele foi que o noivado foi desfeito e o presente estava condicionado ao casamento, assim sendo, deveria ser restituído.

A ação durou meses, até que a mulher teve que devolver a aliança. O rapaz recuperou o investimento, uma joia com uma esmeralda de tirar o fôlego!


Lógico que existem leis, interpretações, recursos e brechas que apenas os profissionais especializados podem esclarecer, e aconselhar e, cada caso é um caso. O resultado do julgamento depende de como o assunto é tratado juridicamente no local e circunstância em que ocorre.

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Tudo esclarecido? Espero que sim! Mas o que espero de verdade são relacionamentos duradouros e felizes, para sempre!

Beijo grande!